A decisão foi publicada nessa segunda-feira (13) e autoriza o uso da vacina para a imunização ativa de pessoas a partir de seis meses de idade contra cepas dos vírus influenza A e B.

De acordo com a Anvisa, os resultados dos estudos clínicos apontaram eficácia de até 73% na prevenção da influenza em adultos e de até 65% em crianças.

As análises que subsidiaram o pedido de registro demonstraram elevadas taxas de soroproteção – quando o organismo apresenta níveis adequados de anticorpos no sangue – e de soroconversão, processo em que o sistema imunológico passa a produzir anticorpos detectáveis após vacinação ou infecção.

Doença

Considerada problema de saúde pública, a influenza é uma infecção viral respiratória. A doença está associada a surtos sazonais e pode provocar complicações que resultam em hospitalizações e mortes.

Os grupos considerados mais vulneráveis às formas graves da influenza são crianças pequenas, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, públicos já priorizados nas campanhas de vacinação.

Próximas etapas

Para que o produto esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), precisa ser avaliado e recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e aprovado pelo Ministério da Saúde. Ainda não há data definida para esse processo.

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.

Uma das principais melhorias está no modo de justificativa. O eleitor que precisar do serviço no dia da eleição poderá ser comprovar a falta por geolocalização. Quem preferir fazer a justificativa após o pleito, poderá anexar documentos comprobatórios.

O sistema de pagamento de débitos também foi facilitado. O aplicativo foi integrado à plataforma PagTesouro. Com isso, o pagamento de multas eleitorais poderá ser feito via PIX ou cartão de crédito, e a regularização será imediata.

As funções também vão permitir o acompanhamento em tempo real de requerimentos enviados à Justiça Eleitoral e à emissão da certidão de filiação partidária diretamente no aplicativo para quem possui biometria.

O e-Título está disponível para dispositivos Android e Apple e pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais correspondentes. 

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

A maioria das mais de 7,4 mil pessoas participantes do estudo declara ser mãe (86,5%) e busca obter o diploma universitário por meio da graduação. Nesse nível de ensino, a média de idade é de 33 anos e os estudantes assistem às aulas presencialmente (92,8%) e no período noturno (43,3%). 

Além disso, outros dados permitem identificar o perfil da parcela predominante entre os graduandos: são pessoas solteiras (46%), negras (pretas e pardas - 60,2%), de instituições públicas federais (79,5%), têm somente um filho (59,6%), vivem com três pessoas (39%) e com até um salário-mínimo (24,6%). 

A segurança alimentar dos filhos dos estudantes e das estudantes é uma preocupação do grupo de trabalho. Os restaurantes universitários (RUs), de preço popular e, portanto, acessível, representam um elemento central. 

Mais da metade dos estudantes de graduação com filhos (51,0%) e de pós-graduação (49,3%) declara que as crianças não têm direito à alimentação nos RUs. Entre quem tem acesso, apenas 7,1% na graduação e 2,9% na pós-graduação informaram ser gratuito.

"O acesso mediante pagamento é ligeiramente mais comum: 10,7% na graduação e 9,2% na pós-graduação. Um dado ainda mais preocupante é o elevado número de estudantes que afirmaram não saber se seus filhos(as) têm esse direito (30,3% na graduação e 38,0% na pós-graduação), o que sugere ausência de informação clara por parte das instituições e fragilidade na comunicação institucional", complementam os pesquisadores.

As demais faixas de renda também confirmam elevado grau de vulnerabilidade social. A taxa de estudantes vivendo sem nenhum rendimento é de 16,1% e a dos que recebem até meio salário-mínimo é de 14,5%. Apenas 2,5% relataram renda acima de 10 salários-mínimos.

Outros dados igualmente importantes dizem respeito à rede de apoio de que dispõem. O apoio pessoal (família e amigos) é o mais citado, por 43,3%. Para 32,9%, lidar com o dia a dia, muitas vezes, exaustivo, é uma tarefa solitária, já que não contam com o suporte de ninguém. 

Do total de respondentes de graduação, uma parcela ínfima, de 5,9%, tem condições de contratar serviços com essa função, como babás. Outros 7,5% recorrem a serviços públicos e menos de 1% encontra ajuda através de organizações não governamentais (ONGs) e projetos comunitários, lacunas que, segundo os especialistas que produziram o relatório, evidenciam a necessidade de haver políticas públicas para saná-las.

Em relação a pós-graduandas e pós-graduandos, alguns índices se invertem. A maior parte, por exemplo, lê-se como branca (56,1%), ante 42,1% de autodeclarados negros (pretos e pardos), 0,8% indígenas e 0,9% amarelos. O estado civil prevalecente é de casados (50,6%). 

O levantamento aponta ainda uma situação econômica melhor entre os estudantes de especialização, mestrado e doutorado, na comparação com os de graduação. A proporção daqueles que sustentam suas famílias com até meio salário-mínimo cai para 1,1%. Mais de um terço (38,9%) vive com até cinco salários-mínimos; 23,1% com uma faixa que varia de cinco a dez e 13% com um valor superior a dez salários-mínimos. O grupo dos que não têm nenhuma renda é de 3,3%, e 4,8% vivem com até um salário-mínimo. 

Os números sorteados são: 20 - 28 - 32 - 35 - 40 - 54

• 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 63.791,87 cada
• 1.859 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.357,52 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (16), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.

Além das praias, a União detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.

Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos de marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.

“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

MMA
Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas. 
“Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.
A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.]

Defesa
O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos de marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.

Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.

O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio de marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.

“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.

Audiência
Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.

*Matéria alterada às 12h50 de hoje (27) para acréscimo de informação (MMA).

* Matéria alterada em 28/05, às 14h30 para correção da expressão referente aos terrenos no litoral. São chamados de "terrenos de marinha" e não "terrenos da Marinha", como anteriormente informado.

Na prática, o projeto estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. Segundo o texto, serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).

O relator do projeto, Arthur Maia (DEM-BA), tomou como base, na elaboração do texto, o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Além do marco temporal, Maia adotou o entendimento de renitente esbulho como conflito possessório, iniciado no passado e persistente até o marco demarcatório temporal da data da promulgação da Constituição de 1988.

De acordo com o texto, os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos serão adequados à nova proposta. Outro ponto é que o projeto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena na Câmara, cobrou a ausência de lideranças no debate da matéria. Desde terça-feira (15), dezenas de representantes de povos indígenas tem protestado contra o projeto. Na manhã desta quarta-feira, eles se posicionaram na entrada da Câmara, mas a entrada foi barrada pela segurança da Casa.

“Esse projeto não interessa aos indígenas que estão aqui na frente do Congresso [Nacional] e vai desfigurar os processo de demarcação de terras indígenas. Ele tenta emplacar uma tese de marco temporal que está sendo rechaçada no Supremo Tribunal Federal”, afirmou a deputada. Ela lembrou que o tema consta da pauta da Corte nesta semana.

Segundo a deputada, o texto desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações. Ela disse ainda que a proposta coloca as populações indígenas em vulnerabilidade.

“Será que a gente tem um início de direito para viver, um início de direito de ter a terra indígena?”, questionou a deputada, referindo-se à tese do marco temporal.

“A Constituição diz claramente que o direito às terras são direitos originários, imprescritíveis, inalienáveis", afirmou.

Crítica
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP ), a Constituição determina ao Poder Executivo a competência pela demarcação das terras. Ele disse que somente com as terras homologadas os indígenas podem ter preservados a sua cultura, costumes e modos de vida.

”Esse reconhecimento da organização social, dos costumes, das línguas, das crenças e das tradições indígenas é a expressão concreta do avanço da legislação em relação à defesa dos direitos desses povos. O reconhecimento legitima a cultura e garante aos índios o direito de viverem segundo seus usos e costumes”, disse o deputado, em voto separado.

 Autor de outra proposta que trata de demarcação de terras indígenas, Edio Lopes (PL-RR) ressaltou que o texto de Maia é inconstitucional. Para ele, o tema da demarcação de terras indígenas não deveria ser tratado por meio de um projeto de lei.

“Precisamos reconhecer que não podemos doutrinar essa questão através de uma lei ordinária, porque a questão da Raposa Serra do Sol é balizadora da questão indígena no país e ela foi resolvida no STF.  É uma questão constitucional e não podemos tratar o 231 [artigo da Constituição que trata da demarcação] a não ser através de uma proposta de lei complementar”, disse.

Defesa
Deputados da base governista defenderam a proposta. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) disse que os processo de demarcação têm sido objetos de disputa na Justiça.

“Eu entendo que a demarcação de terras indígenas tem que ocorrer por meio de projeto de lei e não por meio de decreto e por influência de ONG [organização não governamental]”, disse.

O texto apresentado por Maia torna obrigatória a participação de estados e municípios nos procedimentos de demarcação em que se localize a área pretendida e das comunidades diretamente interessadas. O projeto diz que o processo será aberto à manifestação de interessados e de entidades da sociedade civil, desde o início do processo administrativo demarcatório.

A proposta permite a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

O texto abre ainda espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as que são ligadas ao agronegócio e ao turismo, incluindo celebração de contratos com não indígenas.

“Pretendemos conceder-lhes [aos indígenas] as condições jurídicas para que, querendo, tenham diferentes graus de interação com o restante da sociedade, exercendo os mais diversos labores, dentro e fora de suas terras, sem que, é claro, deixem de ser indígenas”, justificou o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA).

O relatório cita, entretanto, “alentador progresso” observado em algumas categorias, como o caso de biscoitos doces tipo maria e maisena, indicando “uma tendência positiva”. “Ao ponderarmos sobre a oscilação nas amostras de batatas fritas e palhas industrializadas e a conformidade consistente dos cereais matinais, torna-se evidente que diferentes categorias demandam abordagens específicas”, pontuou a Anvisa.

Já a análise das categorias caldos em pó e em cubo, temperos em pasta, temperos para arroz e demais temperos, segundo o relatório, aponta dificuldades e avanços no monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados, com algumas categorias mantendo a conformidade e outras exigindo esforços adicionais.

“No cenário mais amplo, identificamos tanto progressos quanto desafios persistentes na redução do teor de sódio em alimentos industrializados. A análise abrangente do panorama brasileiro revela que o país enfrenta obstáculos significativos para atingir as metas regionais estabelecidas na diminuição do consumo de sódio, apresentando a menor adesão em comparação com outros países da América Latina e do Caribe.”

“Isso sublinha a urgência de reavaliar e aprimorar as estratégias atualmente em vigor. A colaboração contínua entre órgãos reguladores, a indústria alimentícia e a sociedade civil permanece fundamental para atingir as metas preestabelecidas e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis”, destacou a agência.

O monitoramento se pautou na determinação do teor de sódio de amostras de produtos industrializados coletados em estabelecimentos comerciais e agrupadas conforme categorias pactuadas em acordos estabelecidos entre o Ministério da Saúde e o setor regulado.

A coleta e análise das amostras ocorreram de janeiro de 2020 a dezembro de 2021. Nesse processo, um fiscal da vigilância sanitária estadual foi responsável pela coleta em locais estratégicos, como mercados e estabelecimentos de venda de alimentos industrializados, seguindo um plano amostral nacional.

As amostras foram enviadas aos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen) e ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), onde foram realizadas análises de sódio conforme metodologias oficiais, além da verificação da rotulagem.

Açúcar
A Anvisa divulgou ainda uma análise detalhada do monitoramento do teor de açúcares em alimentos industrializados no ano de 2021. Entre as 11 categorias avaliadas, constatou-se que 81,8% exibiram um teor médio de açúcares dentro dos limites definidos. As duas categorias que não atingiram as metas estabelecidas foram biscoitos doces sem recheio e biscoitos tipo wafers.

De acordo com o relatório, categorias como refrigerantes, néctares e refrescos estão em conformidade com os padrões estabelecidos, sugerindo uma tendência positiva no setor. Além disso, as categorias biscoitos maria e maisena e biscoitos recheados apresentaram 100% de conformidade com os limites estabelecidos para o teor de açúcares, destacando “uma aderência satisfatória por parte dos fabricantes”.

“No entanto, é crucial destacar que o segmento de biscoitos da indústria alimentícia ainda carece de melhorias significativas, uma vez que biscoitos sem recheio e do tipo wafer excederam os limites estabelecidos para teor de açúcares, indicando um menor nível de adesão às diretrizes regulatórias em comparação com outras categorias analisadas.”

“É fundamental reforçar a importância de políticas públicas eficazes voltadas para a redução do consumo de açúcares e a promoção de uma alimentação saudável. A implementação de estratégias educativas e de conscientização, aliada à regulamentação e fiscalização, desempenha um papel crucial na proteção da saúde da população e na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis”, concluiu a Anvisa.

O monitoramento baseou-se na quantificação dos níveis de açúcares presentes em amostras de alimentos coletados em estabelecimentos comerciais e categorizados conforme acordo voluntário estabelecido entre o Ministério da Saúde e o setor regulado. Os resultados das análises foram documentados no Sistema de Gerenciamento de Amostras Laboratoriais.

A condução desse processo foi realizada de forma colaborativa pela Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal. No período compreendido entre janeiro e dezembro de 2021, foram conduzidas atividades de coleta e análise de amostras alimentares em conformidade com um plano amostral nacional preestabelecido. As amostras obtidas foram posteriormente encaminhadas aos laboratórios oficiais de saúde pública.

O encontro vai até sexta-feira (11) e tem como principal objetivo integrar pessoas, melhorar o conhecimento destas e, com isso, gerar um ambiente melhor para a inovação, disse o diretor de BioManguinhos, Mauricio Zuma, em entrevista à Agência Brasil.

“Temos expectativa de encontrar pessoas que fazem inovação no mundo inteiro, e isso pode gerar interações, alguma coisa em termos de uma vacina nova, tecnologia que já dominamos”, acrescentou Zuma. Ele informou que haverá discussões sobre a plataforma tecnológica de RNA mensageiro (mRNA) e ressaltou que o principal é fazer a conexão entre os profissionais dessa área, para criar um ambiente mais propício à geração de inovações.

Instituições como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), a Fundação Bill e Melinda Gates e o Instituto Internacional de Vacinas (IVI) têm participado ao longo dos anos do simpósio do ISI, que já faz parte do calendário de Bio-Manguinhos.

Os debates vão se estender também às formas de preparação para enfrentar futuras possíveis pandemias, como a capacitação e o fortalecimento dos laboratórios regionais, inclusive por meio de parcerias e do intercâmbio científico e tecnológico. Zuma adiantou que uma das discussões será sobre vigilância para o preparo e identificação antecipada de pandemias, e sobre como o Brasil deve se preparar para possíveis emergências.

“Outra coisa é falar de tecnologia para diagnósticos, vacinas e tratamento, que estão sendo pensados para dar conta mais rapidamente de possíveis pandemias. Não especificamente para identificar qual a pandemia, mas o preparo de uma maneira geral”, disse o diretor de Bio-Manguinhos.

Ele explicou que a plataforma de mRNA é uma das formas de se preparar para o futuro. “Estamos nos preparando para que, seja qual for a epidemia ou pandemia que vier, tenhamos condição de, dominando essa plataforma, dar uma resposta rápida em termos de desenvolvimento, ou de chegar a uma vacina mais rápida do que a tecnologia que existia antigamente.”

Para Zuma, a importância de BioManguinhos realizar o simpósio é ter a participação de especialistas de várias partes do mundo e integrar os estudos e pesquisas. “Estar junto com a comunidade internacional, entender o que eles estão fazendo lá fora e mostrar o que estamos fazendo aqui. Estamos realizando coisas aqui que podem ser do interesse das comunidades internacionais e, com isso, alavancar parcerias e atividades que resultem em algum projeto de desenvolvimento de produto.” É importante estar em constante contato com profissionais renomados, sejam  pesquisadores, gestores de áreas estratégicas, universidades, institutos de pesquisa e instituições internacionais, para haver troca e melhorar a qualificação de todos, reforçou.

A programação inclui um painel com a diretoria da Rede Internacional de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento, aliança internacional de produtores da qual Bio-Manguinhos faz parte desde sua fundação. A reunião anual dessa rede está prevista para o segundo semestre deste ano no Brasil.

O simpósio tem espaço também para trabalhos e intercâmbio entre os pesquisadores brasileiros, com exposição de pôsteres e apresentações sobre temas relacionados a vacinas, biofármacos, kits para diagnóstico e gestão voltada para produtos biológicos.

O assessor científico sênior de Bio-Manguinhos e líder da comissão científica que coordena o evento e seleciona os conteúdos para exibição, Akira Homma, informou que os trabalhos expostos também concorrem a prêmios. “Desde a primeira edição, o ISI é planejado para oferecer aos estudantes e profissionais da área de biotecnologia uma oportunidade de compartilhar conhecimentos de ponta com pesquisadores de renome nacionais e internacionais, além de fomentar a produção científica brasileira”, destaca em texto da Fiocruz.

A 8ª edição do International Symposium on Immunobiologicals vai ter também uma mesa destinada à colaboração em inovação, o Innovation Hub, com participação do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, que, segundo a Fiocruz, é o berço do acelerador de partículas brasileiro.

Em nota, o ministério destacou que o valor será pago a partir da próxima remuneração, no primeiro dia útil de julho. O reajuste vai ampliar ainda os valores de ajuda de custo, pagos quando o médico muda de cidade para atuar no programa, que variam de uma a três bolsas-formação, a depender da localidade de atuação.

“A medida também vai ampliar as indenizações por fixação, que são o valor acumulado da soma das bolsas-formação que o profissional pode receber ao final dos quatro anos do programa. Esses incentivos variam de 10% a 80% do total de bolsas recebidas, a depender da localidade de atuação e da condição do médico.”

Números
Dados da pasta indicam que o Mais Médicos conta com 24,9 mil vagas ocupadas e 2,6 mil em ocupação. A meta estabelecida pelo governo federal para 2024 é de 28 mil médicos ativos. Ainda segundo o ministério, 60% dos médicos em atuação em municípios mais vulneráveis pertencem ao programa.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu que o Brasil é capaz de participar da Missão 100 Dias, união de esforços para desenvolver, produzir e distribuir vacinas e tratamentos mundialmente dentro de pouco mais de três meses.

Esse prazo representa um terço do tempo que levou para ser criada uma vacina contra a covid-19 e que poderá interromper uma nova pandemia ainda no início, poupando vidas.

“Sem dúvida o Brasil tem condições de adotar esse objetivo. O Brasil é parte desse esforço e nós retomamos uma agenda que as instituições de pesquisas científicas levantaram com muita força”, disse a ministra.
Segundo ela, o Brasil, que enfrentou adversidades durante a pandemia de covid-19 e acumulou mais de 700 mil mortes, tem no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bases na ciência, tecnologia e esforços industriais que abrangem a área da saúde.

Nísia Trindade citou o Complexo Econômico Industrial da Saúde – conjunto de investimentos que incentivam a produção de medicamentos, insumos e vacinas, parte da Nova Indústria Brasil, política industrial do governo federal.

Para a ministra, o preparo do país para o enfrentamento de futuras pandemias deve ser visto como política de Estado, e não apenas de governo.

Nísia frisou a importância da troca de experiência e conhecimento entre países e defendeu ainda que o esforço seja com equidade, dando “acesso e desenvolvimento da produção local [de vacinas e tratamentos] não só no Brasil, mas nos países em desenvolvimento, em um esforço organizado”.

Nísia entende que é preciso protagonismo do Sul Global (conjunto de países emergentes). “Não é possível pensar em proteção de forma equitativa sem a participação dos nossos países”, afirmou.

“É hora de traduzir equidade e solidariedade em ações concretas para garantir acesso junto a produtos para o enfrentamento a pandemias e outras emergências de saúde”, disse a ministra, acrescentando que é preciso também preocupação com doenças negligenciadas, como as arboviroses. Este ano, por exemplo, o Brasil enfrentou epidemia de dengue, com mais de 6 milhões de casos e 4,8 mil mortes.

A presidente da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi), Jane Halton, explicou que a Missão dos 100 Dias não é apenas uma questão de velocidade na resposta. Inclui também equidade na disponibilização dos recursos. “É sobre proteger todas as pessoas de novas doenças antes que tenham as vidas delas e de familiares destruídas.”

Parceria para vacinas
O encontro da Cúpula Global de Preparação para Pandemias termina na terça-feira (30). Essa é a segunda edição do evento. A primeira foi em Londres, em 2022.

No evento desta segunda-feira foi anunciada uma parceria da Cepi com a Fiocruz para a produção de vacinas que poderão ser distribuídas para países da América Latina, em caso de nova pandemia.

Segundo o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, o acordo faz parte de um esforço global para “um mundo mais equilibrado no acesso a vacinas”.

“Não há condição de apenas os países do Norte produzirem vacina para o mundo. Não deu certo na [pandemia de] covid-19. Então a ideia é também incluir país do Sul Global, onde a Fiocruz terá destaque nisso”, declarou.

Por meio de uma mensagem gravada em vídeo, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou a liderança da ministra Nísia Trindade em colocar o tema preparação para pandemia como uma das prioridades do mandato brasileiro na presidência do G20 (grupo que reúne as 19 maiores economias do país mais a União Europeia e União Africana).

Segundo a autoridade máxima da OMS, uma próxima pandemia “não é questão de se, mas de quando”. Ele manifestou o desejo de que não sejam repetidos erros cometidos na pandemia de covid-19.

“Temos ainda um longo caminho antes de poder dizer que o mundo está verdadeiramente preparado para a próxima pandemia. Mas, junto, estamos fazendo um mundo mais preparado do que antes”, definiu.

“Em primeira mão, quero dizer que já estamos bem perto de 1 milhão de casas [contratadas], bem antes do que estava previsto, que seria entre o final de dezembro e o início de janeiro. Chegaremos, ainda em setembro, a 50% da meta determinada pelo presidente Lula”, revelou Jader Filho nesta quarta-feira (18), ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro anunciou também que uma nova seleção de projetos para o MCMV está prevista para o ano que vem, aumentando ainda mais esse número e que, já nas próximas semanas, serão selecionados os municípios com menos de 50 mil habitantes que receberão recursos destinados ao programa.

Segundo Jader Filho, os recursos para o programa estão todos garantidos, não havendo, portanto, qualquer possibilidade de corte ou contingenciamento. “E não haverá atraso no repasse das obras porque o recurso já está depositado nos fundos, justamente para evitar que qualquer tipo de atraso nos pagamentos, dando segurança aos nossos construtores”, acrescentou.

“Agora, o que a gente quer em troca dessa segurança, é que os construtores entreguem o quanto antes essas unidades do MCMV, porque quem está morando de aluguel tem pressa. Quem está morando em área de risco tem pressa”, complementou.

Reflexos
O ministro lembrou o impacto positivo que o programa tem causado para a economia do país, ressaltando, no entanto, que suas benesses vão muito além da questão econômica. “No último trimestre, o MCMV lançou mais empreendimentos do que a iniciativa privada. 53% dos lançamentos de unidades habitacionais do país foram do MCMV”, informou.

“Isso, obviamente, tem um impacto muito importante na economia. Estamos calculando que, com o setor da construção civil, alcançamos pleno emprego no Brasil”, disse ao explicar que o MCMV já garantiu um total de R$ 72 bilhões em investimentos e que, considerando os financiamentos, chega-se a um total superior a R$ 350 bilhões.

Esses investimentos, segundo o ministro, geraram 1,8 milhão de empregos diretos e 5 milhões indiretos. “A verdade é que o MCMV está bombando, assim como a construção civil do Brasil”.

Experiência
Jader Filho disse que a experiência adquirida ao longo das 8,4 milhões de habitações já entregues têm sido relevantes no sentido de evitar a repetição de erros e de fazer entregas mais adequadas, ajudando as pessoas a terem maior qualidade de vida em suas residências.

Entre as aprendizagens citadas pelo ministro, está a de que unidades muito pequenas e condomínios muito grandes não criam, em seus moradores, sensação de pertencimento, além de ser alvo fácil para criminosos. “Já nos condomínios menores, percebemos que eles são mais bem cuidados. As famílias cuidam do seu empreendimento com muito carinho, no sentido de pertencimento e de comunidade. É isso o que a gente quer”, disse.

Barbalho reconheceu que condomínios construídos em localidades isoladas também costumam apresentar problemas, e que é fundamental estar próximo a escolas, postos de saúde e de regiões onde haja oferta de emprego. 

“Aprendemos também que é melhor que o imóvel fique no nome da mulher e que, entre as exigências, estejam também acesso a energia, água, esgotamento sanitário”, disse.

De acordo com o ministro, todos esses aprendizados são considerados na hora de definir como serão as estruturas dos próximos projetos a serem selecionados, inclusive para áreas comuns. “Todas unidades terão varandas. Além disso, as estruturas dos condomínios terão equipamentos esportivos, energia solar, churrasqueiras [comunitárias], área para pets e até mesmo bibliotecas com pelo menos 500 livros. Alguns deles, inclusive, cedidos pela Academia Brasileira de Letras”.

Criado para promover a cooperação educacional, cultural, científica e tecnológica com outros países, o PEC possibilita que estrangeiros estudem em instituições de ensino superior (IES) brasileiras, com base em acordos bilaterais. A ação estimula a formação e qualificação de estudantes estrangeiros por meio de oferta de vagas de cursos de língua portuguesa, de graduação ou de pós-graduação, em instituições de educação superior brasileiras

O programa do Ministério das Relações Exteriores terá a participação do Ministério da Educação na gestão das modalidades direcionada aos cursos de graduação e aos cursos de português como língua estrangeira. Já na modalidade para pós-graduação, o programa contará com a participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O novo decreto também excluiu as regras que condicionavam a participação dos estrangeiros no programa, como a obrigatoriedade de custear as despesas e subsistência no Brasil durante o período de participação no PEC. Por outro lado, garantiu ao estudante-convênio o acesso igual ao dos brasileiros aos serviços e programas de assistência da instituição em que estiver vinculado, considerando a situação financeira. A medida possibilita, por exemplo, o acesso às políticas de bolsas ofertadas pela instituição.

De acordo com o texto do decreto, o PEC será financiado com recursos dos Ministérios das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme disponibilidade financeira e orçamentária.

A versão atualizada foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

Centros de cultura
Segundo a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes. A ideia é definir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços, além de uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens.

Outro objetivo é integrar e articular a rede nacional por meio da internet e da criação de um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino. Nesse contexto, também foi determinado que haja um esforço para a universalização das bibliotecas em ambientes escolares do país.

Para tanto, as iniciativas poderão ser financiadas e receber assistência técnica da União na forma do regime de colaboração com estados e municípios, o mesmo estabelecido para o orçamento destinado à Educação.

A nova lei, que já está vigorando, prevê ainda a possibilidade de acordos com entidades culturais para ampliação e atualização dos acervos, além de possibilitar a atuação dos profissionais vinculados às bibliotecas escolares como agentes culturais na promoção do livro e da política de leitura nas escolas.

O teste será aplicado de 22 a 25 de outubro deste ano, em postos no Brasil e no exterior. O resultado será anunciado no dia 16 de dezembro. A inscrição deverá ser feita entre os dias 5 e 16 de agosto por meio do Sistema Celpe-Bras.

“No momento da inscrição, o participante deve indicar o país e o posto em que pretende realizar as provas, informar número do passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e indicar sua data de nascimento. Além disso, também é preciso fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos”, informa o Inep.

De acordo com o cronograma, o pagamento da taxa deverá ser feito entre os dias 5 a 21 de agosto. O valor sugerido, segundo o edital, é de R$ 259 nos postos aplicadores localizados no Brasil. No exterior, o valor é de US$ 120.

O prazo para a homologação do posto aplicador é de 5 a 26 de agosto; e o voltado ao atendimento especializado e tratamento pelo nome social vai de 5 a 16 de agosto. Segundo o Inep, o resultado dos pedidos de atendimento sairá em 22 de agosto. O período para apresentação de recurso vai de 23 a 29 de agosto. O resultado dos recursos será publicado em 30 de agosto

Exame escrito e oral
Os candidatos terão três horas para fazer a parte escrita do exame, composta por quatro tarefas de produção textual que abrangem mais de um componente ou habilidade de uso da língua portuguesa.

A parte oral consiste em uma interação presencial, face a face, entre o participante, o avaliador-interlocutor e o avaliador-observador, com duração de 20 minutos. A proficiência é avaliada a partir do desempenho do participante nas duas partes.

Participantes que precisarem de atendimento especializado ou de tratamento pelo nome social no dia do exame devem fazer a solicitação no momento da inscrição. É necessário enviar documentação comprobatória que justifique a necessidade.

“O Inep oferece atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção e transtorno do espectro autista. Também podem ser contemplados idosos, gestantes, lactantes e pessoas com outras condições específicas”, informou o instituto.

O Celpe-Bras é aceito como comprovação de proficiência no uso da língua portuguesa pelas instituições de educação superior e destina-se a estrangeiros, para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação, bem como para validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.

*Matéria alterada às 17h32 para mudança de título.

O novo espaço, inaugurado hoje com a participação de alunos da rede pública, tem o tamanho aproximado de cinco quadras poliesportivas e conta com acervo que vai de fósseis, representação de dinossauros, espécies de pequenos animais - como rãs e outras que vivem em costões rochosos, borboletas, artigos indígenas, símbolos do folclore e da cultura brasileira e itens do Egito Antigo, como a representação de um sarcófago.

Nos últimos seis anos, em paralelo ao trabalho de recuperação, o Museu Nacional organizou exposições temporárias em outros endereços, como o prédio da Casa da Moeda e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ambos no centro do Rio de Janeiro, e até nos jardins do Paço de São Cristóvão, na zona norte carioca, onde fica a instituição.

A partir de agora, o Museu Nacional tem um espaço permanente para visitação, pertinho do palácio em reconstrução. O acervo mistura doações recebidas pós-incêndio e itens recuperados, como o Amuleto da Cantora de Amon, uma sacerdotisa que viveu há mais de 2,7 mil anos onde hoje é a cidade egípcia de Luxor.

A múmia da sacerdotisa era um presente do então rei do Egito, Quevida Ismail, a Dom Pedro II, em 1876. O imperador brasileiro sempre manteve o caixão fechado. Depois do incêndio, durante as escavações para tentar recuperar o acervo, foi encontrado o amuleto, fazendo com que fosse exposto à luz do sol pela primeira vez em 2,7 mil anos.

“Não acabou”
O diretor do museu, Alexander Kellner, enfatiza que a abertura do espaço de visitação é uma amostra de que o Museu Nacional “não acabou” com o incêndio e “transcende a questão da exposição”.

“O Museu Nacional nunca fechou, continuou com sua atividade de pesquisa e de ensino. O que ficou muito prejudicado foi, justamente, essa interação com o público através das exposições. Agora temos um espaço físico permanente, em que podemos receber o público escolar”, disse à Agência Brasil.

Festival
No próximo domingo (1º), véspera do aniversário de seis anos do incêndio, será realizada a sexta edição do Festival Museu Nacional Vive. São diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim para o Paço de São Cristóvão.

O objetivo da direção é reinaugurar o Museu Nacional em abril de 2026.

Inauguração
Alunos da rede pública participaram da cerimônia de corte da fita inaugural na Estação Museu Nacional. Myrella Brito, de 11 anos, do 5º ano da Escola Municipal Mestre Waldemiro, vizinha ao novo espaço. aproveitou o convite.

“Gostei muito dessa oportunidade. Nunca tinha vindo ao museu”, disse a estudante. Para ela, o contato com o local é uma forma de aprendizagem. “Saber o que tinha no passado, coisas que podem acontecer no nosso futuro”.

A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, reafirma o papel do museu como ferramenta de educação.

“A questão da educação é um pilar superimportante para o Museu Nacional e para qualquer museu. Então a gente precisa ter um espaço para receber, interagir com as escolas e com os alunos. Então esse espaço é para isso”, disse à Agência Brasil.

O Museu Nacional é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o programa de reconstrução conta com apoios como o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Vale, Bradesco e do Congresso Nacional. A Estação Museu Nacional é patrocinada pela Rede D’Or.

A paleontóloga Juliana Sayão, diretora-adjunta de Integração Museu e Sociedade, destacou que o nome Estação é uma referência a duas localidades próximas ao espaço inaugurado: a “democrática” estação de metrô e trem São Cristóvão - que liga à zona norte ao centro e à zona sul do Rio – e a Estação Primeira de Mangueira, que fica aos pés do Morro da Mangueira, “polo cultural da nossa cidade”, classificou.

“Estamos aqui interligando sociedade, cultura e ciência no Museu Nacional através desse espaço”, disse.

“Não vamos parar com esse espaço. Queremos o nosso museu reaberto, com a nossa exposição plena, com crianças correndo curiosas, público ávido pelo saber que o Museu Nacional constrói”, afirmou ela, que enfatizou ainda que a instituição é formadora de acadêmicos.

“Nós seguimos formando nossos alunos, devolvendo para a sociedade os recursos humanos e cumprindo a nossa missão social”.

Além de pesquisa científica nas áreas de antropologia, botânica, entomologia, geologia e paleontologia, vertebrados e invertebrados, o Museu Nacional realiza cursos de pós-graduação em antropologia social, arqueologia, botânica, linguística e línguas indígenas, zoologia e geociências.

Serviço
As visitas à Estação Museu Nacional são feitas por email, com grupos de até 40 alunos. As opções são terças-feiras (10h), quartas, quintas e sextas-feiras (10h e 14h). O endereço é Av. Bartolomeu de Gusmão, 875 - São Cristóvão.